Com o crescimento das vendas de carros elétricos no Brasil, é preciso aprimorar a infraestrutura necessária para que sua utilização seja compensatória Com a crescente alta no preço dos combustíveis…
Leilão do BB oferece casas e apartamentos de diferentes regiões do Brasil, com lances iniciais a partir de R$ 11,9 mil. BB, em parceria com a Resale, oferece 2.930 imóveis com descontos…
Os trabalhadores nascidos em junho receberão o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta quarta-feira (18). O governo autorizou o saque de até R$ 1.000…
Caso seja sancionada, a não apresentação desse laudo por condomínios deixa de ser considerada uma infração em Vitória - ES. Foi aprovado pela Câmara Municipal de Vitória o Projeto de…
A Lei Federal 14.309, de 8 de março de 2022, trás vários benefícios para o setor condominial, mas pode facilitar a proibição do aluguel de temporada em prédios residenciais, intermediado por…
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição.…
A juíza Milena Souza de Almeida Pires, da 11ª Vara Federal Cível de Salvador, determinou que nove administradoras de condomínios da Bahia deixem de oferecer e prestar aos seus clientes…
Dinheiro parado no fundo de garantia rende menos do que outras aplicações e pode ajudar trabalhador a se livrar dos juros das dívidas. Na quarta-feira (20), começa a ser liberado…
Recentemente, a Lei 14.309/22 alterou o Código Civil para possibilitar a conversão das assembleias condominiais em sessões permanentes, além de permitir a convocação, realização e deliberação de quaisquer modalidades de…
O consumidor tem dez anos para reaver cotas de condomínio de imóvel cujas chaves foram entregues com atraso. Essa foi a tese firmada pela Turma de Uniformização Cível dos Juizados…
No passado, as instituições de ensino realizavam a maioria das atividades pessoalmente. Entretanto, devido à pandemia do novo coronavírus, muitas práticas escolares passaram a acontecer on-line. E embora as aulas…
A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).…
Condomínio e dona de imagem e Bíblia deverão retirar os pertences da entrada do edifício. A juíza de Direito Luciana Maria Tavares de Menezes, do 2º Juizado Cível e das…
Segundo norma publicada, o benefício vai valer para quem comprar casa nova antes de vender a atual e usar os recursos para quitar financiamento imobiliário anterior. Perto de encerrar o…
A praticidade é valorizada pela maioria das pessoas. Afinal, hoje em dia podemos acessar os mais diversos tipos de dados usando apenas a internet. Então, na era digital, por que…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.…
A eleição de síndico é um instrumento legal utilizado na hora da escolha de representantes nos condomínios, tanto residencial como comercial. Mas quem pode se candidatar a síndico de condomínio?…
O “metaverso” tem sido um dos assuntos mais comentados recentemente; afinal, essa ideia – uma nova camada de realidade que integra o mundo virtual e o real – não só…
O texto altera a Lei de Registros Públicos. Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel. O Projeto de Lei 4559/21,…
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que determina que todas as instituições de ensino do país terão que realizar campanhas de conscientização e…
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) representantes da Caixa e do Conselho Curador do Fundo se manifestaram contrários ao projeto (PL 2967/2019) que permite ao trabalhador sacar…
A gestão de riscos trabalhistas é um processo muito importante de identificação, avaliação e controle de ameaças à saúde dos trabalhadores. Esses riscos podem vir de uma variedade de fontes, incluindo acidentes…
O sucesso de qualquer projeto depende do talento, do empenho e da colaboração dos indivíduos envolvidos na empreitada. Porém, administrar a complexidade humana e a diversidade de um grupo traz…
Contar com professores motivados é essencial para o sucesso de qualquer instituição de ensino, contribuindo principalmente na criação de um melhor clima escolar. Conforme o ano letivo avança, os professores…
Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309/22, que permite a realização de assembleias e votações…
Microempreendedor Individual (MEI) também pode precisar declarar imposto de renda como pessoa física, mas sua forma de declarar difere da do autônomo. O prazo para entrega da declaração de imposto de…
Prevaleceu o entendimento de que deve ser respeitada a livre iniciativa do locatário e a autonomia de vontade do fiador, que, de forma livre e espontânea, garantiu o contrato. O…
Os contribuintes já podem enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. O serviço foi liberado pelo Governo Federal, por meio…
O primeiro aspecto a ser observado pelos síndicos para prevenir problemas com as crianças do condomínio é criar áreas comuns de lazer. Normalmente a criançada só apronta quando não tem…
No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher, data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. Em homenagem ao dia e a essas mulheres…
O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (2) o passo a passo para que pessoas físicas e jurídicas possam sacar dinheiro esquecidos em bancos e instituições financeiras. A consulta para ver…
A gestão financeira é um dos pilares da gestão escolar, já que possui um papel significativo para manter o bom funcionamento da instituição. Devido a sua importância, os gestores buscam as…
O síndico não deve se omitir, uma vez que ocorrências como estas levam a perturbação do bem estar dos moradores no condomínio. O síndico deverá aplicar o previsto no regulamento…
A preservação e o cuidado ao meio ambiente é um tema sempre atual e que está presente em todas as esferas da nossa sociedade. E no condomínio não poderia ser…
As avaliações escolares foram criadas para identificar, durante o processo de ensino e aprendizagem, os conceitos que foram efetivamente aprendidos pelos alunos em sala de aula. Mas, atualmente, elas ganham…
Autor da proposta afirma que essas despesas só podem ser cobradas do proprietário do imóvel depois que ele já estiver usando o bem Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão…
Autor da proposta explica que a intenção é criar melhores condições de trabalho para vigilantes e porteiros, além de garantir mais segurança aos moradores Pedro Augusto Palareti: medida vai preservar…
Uso de arbitragem em condomÍnios já foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, mas o autor da proposta quer incluir a previsão na lei. Kim Kataguiri: arbitragem é uma forma…
Nos últimos anos, vimos um significativo aumento no número de pessoas trocando os carros por bicicletas como meio de transporte para ir ao trabalho e também para passeios e exercícios.…
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (15) um projeto de lei que autoriza síndicos a suspenderem a realização de atividades sociais no condomínio e restringir número de pessoas…
Um dos maiores desafios que as escolas particulares precisam enfrentar todos os anos é a captação de alunos. Com as dificuldades que a pandemia trouxe para as escolas, atrair e reter…
Janeiro e Fevereiro é os meses em que síndicos e administradores precisam estar atentos ao planejamento financeiro dos condomínios, com o objetivo de manter o orçamento em dia ao longo…
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, na última quinta-feira (10), o PL 4.000/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que permite alterar a destinação de…
Plano da varejista para este ano é acelerar a abertura de lojas autônomas em condomínios residenciais, especialmente na Grande São Paulo Carrefour; Pamplona; Supermercado Foto: Germano Lüders 1/08/2017 Até pouco…
A entrada em vigor das Portarias SEPRT/ME nºs 6.730 e 6.735, após duas prorrogações de início do prazo, no último dia 3, puseram fim a mais duas décadas de vigência…
No ambiente de trabalho meus empregados não estão expostos a agentes nocivos. Estou obrigada ao envio dos eventos S-2220 e S-2240? Não. Empregadores que não possuem empregados expostos a agentes…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que nenhum condomínio pode limitar a criação de animais em apartamentos. A decisão também diz respeito ao trânsito de animais de estimação, que…
Segundo o Mapa da Vacinação, 69,78% da população brasileira recebeu as duas doses ou dose única da vacina contra a COVID-19 – até o dia 31 de Janeiro de 2022. Com…
Quais as tendências na gestão escolar no futuro próximo? Após passarmos por um longo período de estudo remoto, entre outros desafios, é claro que algumas coisas iriam mudar. A pandemia ocasionada pela Covid-19 forçou mudanças…
A isenção do imposto de renda é garantida desde que solicitada e comprovada corretamente. O período de entrega do Imposto de Renda (IR) está chegando, mas é importante lembrar que, para quem…