Conheça as consequências da inadimplência no condomínio

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  • Post last modified:16 de fevereiro de 2021
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Todos nós sabemos que nem sempre é fácil arcar com as despesas básicas do dia a dia e mais as contas do mês, como água, luz, telefone e impostos. Quem mora em condomínio de casas ou apartamentos ainda tem que colocar nessa conta a taxa condominial, que é obrigatória e serve para ratear as despesas do condomínio. 

Por motivos diversos, muitas vezes os condôminos deixam de pagar a taxa de condomínio, tornando-se inadimplentes. Se você é síndico, sabe que esse problema é mais comum do que parece. A taxa média de inadimplência condominial no Brasil, por exemplo, gira em torno de 15%. 

Infelizmente, a falta de pagamento do condomínio pode trazer consequências graves tanto para o devedor quanto para o condomínio em si, que sofre com a restrição orçamentária.

É sobre essas consequências, para inadimplentes e condomínios, que nós vamos falar nesse post.

Como a inadimplência afeta o condomínio

O primeiro impacto da inadimplência condominial é no orçamento do condomínio. Afinal, a taxa condominial serve justamente para ratear despesas, como folha de pagamento de funcionários, água, luz e serviços de manutenção. 

Quando um condômino deixa de pagar o condomínio, aquele dinheiro simplesmente não entra em conta. Dessa forma, é preciso compensar de alguma maneira para manter as obrigações do condomínio em dia.

Na maioria das vezes, isso ocorre na forma de aumento da taxa de condomínio para os demais moradores. Ou seja, quem paga em dia acaba pagando a conta de quem está inadimplente.

Além disso, novos gastos e dores de cabeça surgem para o condomínio. Afinal, o síndico passa a ter que cobrar o condomínio atrasado. Isso implica em gerenciar uma crise que muitas vezes não tem prazo para ser resolvida, o que leva a desgastes e conflitos internos. 

Nos casos de sorte, a situação é resolvida amigavelmente e termina em um acordo para a quitação da dívida. Quando não há acordo, é preciso contratar um advogado e entrar com uma cobrança judicial.

Nesses casos, a disputa pode ser longa, mas culmina no pagamento da dívida ou na penhora do imóvel. Depois, ainda é preciso descontar custas judiciais e honorários advocatícios, que giram em torno de 20%.

Como podemos perceber, não é uma situação nem um pouco agradável para o condomínio nem para o síndico.

A não ser que o condomínio já conte com o serviço de uma garantidora que assegure inadimplência zero, a falta de pagamento da taxa condominial vai sempre trazer novas despesas e desgastes.

Vamos resumir então as principais consequências da inadimplência para o condomínio:

  • Déficit orçamentário
  • Aumento da taxa condominial, sobrecarregando quem paga em dia
  • Conflitos e desgastes internos na hora da cobrança
  • Possível cobrança judicial, gerando gastos com advogados e custas judiciais

Quais as consequências para quem não paga a taxa de condomínio

Agora que já vimos um pouco sobre as consequências da inadimplência para o síndico e o condomínio, vamos falar sobre o que acontece com quem deixou de pagar a taxa condominial. 

Em um primeiro momento, o morador será notificado e terá um prazo, normalmente de 30 dias, para quitar a dívida. Nesse momento já é previsto por lei que pode ser cobrada multa de 2%, além de juros de 1% ao mês e correção inflacionária.

Caso a dívida não seja paga, o condomínio pode tentar uma negociação amigável antes de entrar com uma ação judicial.

Para quem está devendo, o recomendável é sempre tentar fazer um acordo o quanto antes. Assim, evita-se o acúmulo de juros, além dos custos e desgastes de uma ação judicial.

Se você está inadimplente, lembre-se que quanto maior a dívida fica, mais complicado será para quitá-la. Portanto, tente sempre resolver a situação o mais rapidamente possível.

Caso a dívida não seja paga amigavelmente e não haja nenhum acordo, o condomínio tem o direito de entrar com uma ação judicial de cobrança. Embora o processo possa ser longo, ao final as consequências para o devedor são bastante duras.

Vale lembrar também que o síndico não pode dar descontos ao condômino inadimplente.

Veja como funciona a etapa final da cobrança judicial:

  1. Com a decisão final favorável ao condomínio, o tribunal dá um prazo para o pagamento da dívida. 
  2. Caso o pagamento não ocorra dentro do prazo, o condomínio pode pedir a penhora de bens, que pode ser o próprio imóvel ou outros bens, como automóveis. 
  3. Os bens vão então a leilão, e o valor é usado para quitar a dívida.

Resumindo, essas são as consequências para o condômino inadimplente:

  • Multa de 2%
  • Juros de 1% ao mês
  • Correção monetária
  • Proibição de votar em assembleias
  • Possível cobrança judicial
  • Possível penhora de bens, incluindo o próprio apartamento, mesmo que seja único bem de família
Homem conversando com mulher e mostrando algo no computador
  • Fique atento:
  • Durante o período em que o morador está inadimplente, ele não pode votar em assembleias nem se candidatar a síndico.
  • O morador inadimplente pode usar as áreas de lazer normalmente e não deve passar por nenhuma forma de constrangimento.
  • Em caso de dívida de condomínio, não importa se o imóvel é o único bem de família: ele pode ser penhorado da mesma maneira.

Como resolver a inadimplência condominial

Como vimos, a inadimplência no condomínio traz péssimas consequências para todos os envolvidos. Por isso, é preciso pensar em maneiras de tentar resolvê-la da melhor maneira possível.

Para os inadimplentes, a nossa recomendação é procurar sempre negociar a dívida e se comprometer com uma forma de pagamento viável antes que o caso vire uma cobrança judicial.

É melhor explicar sua situação de forma transparente e negociar pagamentos parcelados do que ignorar o problema.

Para os síndicos e administradoras, o ideal é sempre agir de forma preventiva, procurando manter os custos do condomínio sob controle, fortalecer o fundo de reserva e cobrar de maneira assertiva quando for o caso. 

Além disso, para realmente zerar a inadimplência no condomínio considere contratar o serviço de uma garantidora de condomínio, como a Rateio.

Basicamente, a Rateio assume a cobrança da taxa condominial e repassa sempre o valor integral das receitas ao condomínio, mesmo que haja inadimplentes.

Depois, negocia o pagamento da dívida diretamente com os condôminos, de forma humanizada e flexível. Esse serviço é chamado de cobrança garantida de condomínio.

Com a inadimplência zerada, o condomínio tem tranquilidade e segurança para planejar obras e melhorias e até mesmo reduzir a taxa condominial.

Via: rateio